Processo 352754/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/05/2017 14:43
Autuado em 17/05/2017 14:43
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 950/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 05/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2023 Acórdão   950/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
24/04/2023 Acórdão   950/ 2023 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/04/2023   / Adiado por devolução pós-vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
27/03/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado JORGE LUIZ MASSARO
Procuradores: MARIA ANGÉLICA ODEBRECHT MASSARO (credenciado, inclusão:17/05/17)
Interessado LUIZ FERNANDO RIBAS CARLI
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:30/10/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:17/05/17, exclusão:30/10/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:17/05/17, exclusão:30/10/18), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:17/05/17)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/05/2017 14:43 121206/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/06/2023 09:13 AR do ofício OPD - 628/23 - GP
20/10/2020 16:22 do Protocolo 658338/20
29/09/2020 17:14 do Protocolo 613580/20
17/09/2018 18:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 652107/18
30/06/2017 16:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 481821/17
30/06/2017 12:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 479720/17
22/06/2017 18:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 460883/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   628/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2023 2973 Acórdão nº 950/2023
20/04/2023 2964 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 24/04/2023
23/10/2020 2408 Despacho Processual Diverso nº 1357/2020
15/10/2020 2402 Despacho Processual Diverso nº 1270/2020
01/11/2018 1941 Despacho Processual Diverso nº 1640/2018
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 1093/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3511/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/06/2023 12:01 DP  
30/05/2023 20:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 628/2023 -
30/05/2023 10:20 CMEX Informação nº 2152/2023 -
08/05/2023 11:56 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 496/2023 -
08/05/2023 10:00 SMPJTC  
03/05/2023 14:03 PGC Ciência de Decisão nº 45/2023 -
03/05/2023 13:30 SMPjTC  
28/04/2023 09:31 STP Acórdão nº 950/2023 -
14/04/2023 09:29 GCIZL  
13/04/2023 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 80/2023 -
31/03/2023 14:35 GCAZ  
31/03/2023 09:37 STP Certidão de vistas de processo nº 57/2023 -
05/12/2022 09:35 GCIZL  
02/12/2022 20:05 SMPJTC  
28/10/2022 11:00 PGC Parecer nº 277/2022 - Recurso de Revista. Ministério Público de Contas. Nova remessa dos autos para análise de documentação acostada extemporaneamente. Ausência de inovação fática ou documental. Análise pela CGM. Pela manutenção do recurso, em seus termos.
28/10/2022 10:45 SMPjTC  
22/10/2020 11:43 CGM Instrução nº 5338/2022 -
21/10/2020 08:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1357/2020 -
13/10/2020 11:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1354/2020 -
09/09/2020 14:42 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1270/2020 -
09/09/2020 12:04 SMPJTC  
19/08/2020 10:16 PGC Parecer nº 174/2020 - Recurso de Revista. Ministério Público de Contas. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Município de Guarapuava. Acórdão de Parecer Prévio n.º 97/17 - Segunda Câmara. Pelo provimento.
18/08/2020 18:41 SMPjTC  
30/10/2018 18:16 CGM Instrução nº 2744/2020 - MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA. Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma integral da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 97/17 - Seg
30/10/2018 13:38 DP Informação nº 11002/2018 -
30/10/2018 10:09 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1640/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM  
05/07/2017 09:22 COFIM  
04/07/2017 12:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1432/2017 -
03/07/2017 08:28 COFIM  
19/05/2017 16:35 DP  
17/05/2017 15:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1093/2017 -
17/05/2017 14:43 DP Informação nº 6817/2017 -

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